Beto Richa sanciona Lei de incentivo ao uso da bicicleta

PROJETO DE LEI: mobilidade sustentável

A Lei 18.780 de autoria do deputado Schiavinato institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao Uso da Bicicleta

O Paraná passará a contar com constantes projetos e ações em favor dos ciclistas. É o que prevê a Lei 18.780 de 12 de maio de 2016 de autoria do deputado estadual José Carlos Schiavinato (PP).

A Lei sancionada pelo governador Beto Richa “institui a política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao Uso da Bicicleta”. Com isso o Estado passa a incentivar o uso da bicicleta como forma de mobilidade urbana sustentável visando priorizar os meios de transporte não motorizados.

Dentre os objetivos da Lei está a integração da bicicleta ao sistema de transporte público. Uma medida poderá ser adaptar nos ônibus um local onde o ciclista possa levar a bike consigo.

Com a sanção da Lei de incentivo ao uso da bicicleta o Estado do Paraná espera reduzir o uso de veículos motorizados nos trajetos de curta distância.

A promoção da saúde da população e a preservação do meio ambiente são outras justificativas apresentadas. O associativismo entre ciclistas também será incentivado.

“Os Poderes constituídos devem pensar novas formas de mobilidade urbana. Questões como sustentabilidade, poluição, preservação de meio ambiente e a saúde da população devem estar na ordem do dia de nós legisladores”, defendeu o autor do Lei. “Tivemos uma experiência positiva com um modelo ecologicamente correto de mobilidade quando estivemos à frente da Prefeitura de Toledo, o que nos inspirou para formatar esta Lei”, lembrou o ex-prefeito de Toledo.

Entre 2005 a 2012 foram implantados 46 quilômetros de ciclovias na área urbana da cidade de Toledo. Além disso Toledo recebeu em 2012 o selo Cidade Cidadã pelo programa de mobilidade urbana sustentável “TooPedalando”, um mecanismo que contava com seis estações estrategicamente espalhadas pela cidade e que disponibilizava bicicletas para o empréstimo gratuito à população. O programa seguia um modelo europeu e recebeu recursos da agência francesa de financiamento.

Outro ponto importante da mais nova Lei são os estímulos aos municípios que queiram adotar práticas mais responsáveis e respeitáveis de transporte.

Serão incentivados financiamentos de projetos que contemplem a implantação de ciclovias e estudos técnicos para auxiliar as administrações municipais na formatação de projetos voltados à mobilidade urbana.

Isso contemplaria inclusive o estímulo para que cidades se conectem por meio de ciclovias, criando rotas seguras voltadas ao turismo, esporte e ao lazer. A Europa por exemplo, está construindo uma ciclovia de 73 mil quilômetros que ligará 43 países. Com a Lei da mobilidade sustentável e de incentivo ao uso da bicicleta o Paraná dá demonstrações que está no caminho certo.

Relembre o Toopedalando: