Combate ao fracking, implantação de ciclovias, promoção da saúde e incentivo às energias renováveis estão entre as propostas
Em seu primeiro ano de mandato como deputado federal Schiavinato (Progressistas/PR) apresentou 46 proposições na Câmara Federal. Desses, 26 são Projetos de Lei.
O PL de autoria do parlamentar paranaense que está mais adiantado na tramitação da Câmara Federal é o PL nº 1935/2019. Ele visa inibir a exploração de gás de xisto mediante processo de fraturação hidráulica, o fracking, em todo o território nacional. Schiavinato é co-autor da Lei similar já vigente no Paraná.
Outro PL que vem sendo bastante discutido devido à sua relevância nacional é o 5878/19 que dispõe sobre o incentivo e limites à geração de energia elétrica a partir de fonte hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada referente à microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica e que façam jus à compensação.
Propostas voltadas à saúde, foram maioria. Entre elas estão a ampliação dos direitos das crianças com microcefalia e o atendimento odontológico nas UTIs.
Schiavinato lembra que muitos projetos de lei surgiram de conversas com a comunidade. “Convido a todos a enviarem suas sugestões, seja nos nossos encontros ou via redes sociais. Estudamos as ideias e se forem viáveis protocolamos aqui na Câmara”, afirmou.
Todas as proposições do deputado Schiavinato podem ser acessadas no endereço: www.camara.leg.br/busca-portal/proposicoes/pesquisa-simplificada
Principais proposições apresentadas por Schiavinato
• PL 4134/19 – Implantação de ciclovias em rodovias federais.
• PL 3679/19 – Semana Nacional de Prevenção à Saúde do Jovem.
• PL 5752/19 – Atendimento odontológico a pacientes das UTIs.
• PL 6146 – Isenção ITR para quem produz energia por biomassa.
• PL 5878/19 – Incentivo à energia solar, eólica, biomassa.
• PL 1787/19 – Amplia direitos da família e crianças com microcefalia.
• PL 1812/19 – Dia Nacional de Prevenção Contra o Abuso do Álcool.
• PL 4295/19 – Assento nos aviões à pessoas com obesidade mórbida.
• PL 1549/19 – Proíbe EaD para engenharia, agronomia e áreas da saúde.
• PL 3680/19 – Dia Nacional do Associativismo Empresarial.
• PL 6372/10 – Educação física no ensino fundamental.
• PL 2995/19 – Economia familiar rural pode ter até um funcionário.
• PL 1935/19 – Proibição do fracking.
• PL 1390/19 – Prestação de serviço comunitário para formandos em medicina nas universidades públicas.
• PL 1312/19 – Combate ao crime contra patrimônios públicos
• PL 1039/19 – Que administrações públicas possuam engenheiro civil concursado.
• PL 720/19 – Agilidade nos processos judiciais que envolvam licitações públicas.
• INC 1554/19 – Isenção de IPVA aos carros elétricos.
• INC 1415/19 – Licença ampliada às servidoras federais para tratamento de filho com câncer.
• INC 1483 – Para Bolsonaro suspender as intenções da Aneel taxar as energias renováveis como a solar.
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