“Os próximos anos serão melhores para todos nós e com muito trabalho pelo Brasil”, acredita Schiavinato
Com a pandemia da Covid-19, o Deputado Federal Schiavinato (Progressistas/Paraná) protocolou vários projetos que visam contribuir para o enfrentamento à crise e a promoção da saúde. Alguns deles, inclusive se transformaram em lei, como o uso obrigatório de máscaras em território nacional.
Mesmo assim, outros assuntos de interesse da sociedade continuaram sendo pautados pelo parlamentar. Infraestrutura, logística, agronegócio, saúde e educação estão entre os temas abordados nas proposições.
Desde o início do mandato federal em 2019 até o final de 2020, Schiavinato apresentou de forma individual ou em conjunto na Câmara dos Deputados 204 proposições sendo entre eles 38 projetos de leis, 16 indicações, 127 emendas nas comissões e 3 de plenário, além de requerimentos variados.
Confira as Proposições apresentadas
• PL 4134/19: Implantação de ciclovias em rodovias federais
• PL 5752/19: Atendimento odontológico a pacientes das UTIs
• PL 5878/19: Incentivo à energia solar, eólica e biomassa
• PL 1039/19: Obrigatoriedade de engenheiro concursado ou efetivo, para que as prefeituras possam realizar convênios com a administração pública
• PL 75/19: Permite que os recursos repassados por meio de contrato de rateio com os consórcios sejam desconsiderados para fins dos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal
• PL 720/19: Prioridade de julgamento dos processos contra a administração pública direta e indireta, quando tratar-se de licitação para a execução de obras e serviços de engenharia
• PL 1312/19: Torna inafiançável crimes contra a administração pública direta e indireta
• PL 1787/19: Amplia direitos da família e das crianças com microcefalia
• PL 1812/19: Dia Nacional de Prevenção contra o abuso de álcool
• PL 1390/19: Serviço comunitário obrigatório remunerado por 6 meses na saúde pública para formandos em medicina das universidades federais
• PL 6372/19: Educação Física obrigatória no Ensino Fundamental
• PL 4295/19: Assento prioritário e adaptado nos aviões para pessoas com obesidade mórbida
• PL 1617/19: Veda a contratação não presenciais de crédito consignado com titulares de benefícios de aposentadoria e pensão
• PL 1549/19: Proíbe o Ensino à Distância para engenharia, agronomia e áreas da saúde
• PL 3679/19: Semana Nacional de Prevenção à Saúde do Jovem
• PL 3680/19: Dia Nacional do Associativismo Empresarial
• PL 5818/19: Incentivo à geração de energia elétrica a partir de fonte hidráulica, solar, eólica, biomassa, cogeração qualificada e demais fontes referentes à micro e mini geração
• PL 123/20: Permite a venda do excedente de energia elétrica produzida por micro w mini geração distribuída quando produzida por fonte de energia de biomassa
• PL 2925/19: Permite a utilização de até um empregado permanente na agricultura familiar
• PL 1935/20: Proibição do fracking em todo o território nacional
• PL 4223/20: Altera o Código de Trânsito para que veículos da atividade agrícola possam transitar em vias com batedores da Polícia Rodoviária Federal
• PL 3743/20: Torna crime o sobrepreço e superfaturamento de bens, serviços e insumos praticados contra a administração pública
• PL 6146/19: Isenção de impostos sobre propriedades que geram energia elétrica por biomassa
• INC 1415/19: Licença ampliada às servidoras federais para acompanhamento de tratamento de filho com câncer
Contra a crise da Covid-19
• PL 3056/20: Prorrogação do fim do prazo da licença à gestante, beneficiando as seguradas do regime próprio e do regime geral da previdência social
• PL 2885/20: Licença-paternidade de 15 dias em vez de 5, enquanto perdurar a pandemia
• PL 2852/20: Institui a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos, mesmo depois da pandemia
• PL 2424/20: Linha de crédito facilitada para o setor de odontologia
• PL 2517/20: Suspensão da cobrança pelo Ecad dos direitos autorais das rádios comunitárias durante a pandemia
• PL 2648/20: Indenização aos dependentes dos profissionais de saúde, os quais faleceram ou vieram a falecer durante a pandemia de Covid-19
• PL 1772/20: Obrigatoriedade do uso de máscara em todo território nacional
• PL 3350/20: Veda o ingresso de pessoa no serviço público que tenha se beneficiado de forma indevida do auxílio emergencial
• INC 222/20: Suspensão dos protestos de títulos de créditos, sejam judiciais ou extrajudiciais, durante a pandemia
• INC 162/20: Amplia a validade prescrições médicas para a aquisição de remédios fornecidos pelo Programa Farmácia Popular enquanto durar a pandemia
Votos favoráveis
• PEC 391/2017: Aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
• PL 1161/2020: Garantia da Reposição do FPM
• PEC 48/2019: Emendas da PLOA alocam recursos direto no FPM
• PLP 461/2017: ISS – garante a definição de quem são os tomadores de serviço e simplifica o recolhimento, gerando mais receitas aos municípios
• PL 5478/2019: Critérios de partilha da Cessão Onerora do pré-sal
• MP 897/2019: MP do Agro
• PLC 120/2017: Desburocratiza o georreferenciamento para 15 milhões de produtores
• MP 996/2020: Programa Casa Verde e Amarela
• MP 871/2019: Coíbe fraudes no INSS
• MPV 938/2020: Apoio financeiro aos entes federativos que recebem recursos do FPM e FPE
• PL 4162/2019: Marco Legal do Saneamento Básico
• PEC 15/2015: Novo Fundeb, agora permanente
• PLP 149/2019: Recomposição do ICMS e ISS
• PLP 39/2020: Auxílio Federativo Emergencial
• PL 786/2020: Garantia da Alimentação Escolar durante Estado de calamidade
Você também pode se interessar
Leave A Reply