As consequências provocadas pela pandemia mundial do novo coronavírus trouxe várias consequências negativas para todos. Uma delas é a baixa arrecadação dos municípios, a outra a enorme pressão no sistema de saúde. Mas nenhuma delas é comparável à perda de milhares de vidas.
Usando de sua prerrogativa parlamentar o Deputado Federal José Carlos Schiavinato (Progressistas/Paraná) fez a indicação de emendas parlamentares impositivas diretamente para os municípios utilizarem no enfrentamento à Covid-19. As emendas chamadas impositivas são aquelas que o governo federal tem que obrigatoriamente pagar se a previsão estiver dentro do orçamento.
Ao todo foram 48 municípios beneficiados com a emendas. Os valores somam um total de R$ 9,213.609,00 (nove milhões, duzentos e treze mil, seiscentos e nove reais).
Esses recursos já pagos às cidades são destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus – COVID 19, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
“São recursos livres que as prefeituras devem utilizar imediatamente para garantir e melhorar o atendimento à sua população nesse momento de crise. Cada administração deve avaliar qual é a maior urgência em cada localidade e fazer o investimento. Também é importante que deem publicidade aos atos para que toda a população saiba onde cada centavo foi alocado. Usamos da nossa atuação aqui no Congresso para auxiliar diretamente os municípios,”, explicou Schiavinato.
A publicação com as transferências saiu no Diário Oficial da União sob a Portaria nº 1.666 de julho de 2020 do Ministério da Saúde. Os municípios beneficiados com a indicação de Schiavinato você confere a seguir.
Municípios que receberam emendas indicadas por Schiavinato para enfrentamento à Covid-19
Alto Piquiri, Altônia, Assis Chateaubriand, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu Braganey, Brasilândia do Sul, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafelândia, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Céu Azul, Corbélia, Cruzeiro do Iguaçu Diamante d’Oeste, Esperança Nova, Formosa do Oeste, Iguatu, Itapejara d’Oeste, Janiópolis, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Maripá, Matelândia, Mercedes, Missal, Moreira Sales, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quarto Centenário, Quatro Pontes, Ramilândia, Rancho Alegre d’Oeste, Rebouças, Santa Helena Santa Lúcia, Santo Antônio do Sudoeste, São Jorge do Patrocínio, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo e Vera Cruz do Oeste.
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