Schiavinato quer fim do ITR para quem produz energia por biomassa

Parlamentar protocolou proposta na Câmara dos Deputados essa semana

O deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas/PR) protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta de isenção do ITR (Imposto sobre a Propriedade Território Rural) aos agricultores que produzem energia elétrica através da biomassa.

Trata-se do Projeto de Lei nº 6146/2019 que acrescentaria um inciso ao Artigo 3º da Lei nº 9.393.1996. Ele estabelece quem está isento da incidência do ITR, que atualmente são:

I – o imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, caracterizado pelas autoridades competentes como assentamento, que, cumulativamente, atenda aos seguintes requisitos: a) seja explorado por associação ou cooperativa de produção; b) a fração ideal por família assentada não ultrapasse os limites estabelecidos no artigo anterior; c) o assentado não possua outro imóvel.

II – o conjunto de imóveis rurais de um mesmo proprietário, cuja área total observe os limites fixados no parágrafo único do artigo anterior, desde que, cumulativamente, o proprietário: a) o explore só ou com sua família, admitida ajuda eventual de terceiros; b) não possua imóvel urbano.

A esses, seria incluído o parágrafo “propriedades que geram energia elétrica por biomassa”.

Para Schiavinato, seria uma maneira de incentivar o produtor rural a produzir energia renovável. “Essa lei também é uma forma de devolver ao produtor um pouco do que ele produz para a sociedade. Uma vez que ele produz energia através da biomassa ele está contribuindo para o crescimento de toda a cadeia produtiva”.

Energia da biomassa: um gigante adormecido

A biomassa é uma das maiores fontes de energia disponíveis na área rural. Ela aparece na forma de resíduos vegetais e animais, como restos de colheita, esterco, plantações energéticas e efluentes agroindustriais.

Com a utilização de biodigestores, esses resíduos podem ser utilizados para a produção do biogás. Porém, os custos para a implantação dos sistemas ainda são elevados. “A isenção do ITR seria uma maneira de compensar os investimentos feitos pelos agricultores”, defende Schiavinato.